1. Sobre o Serviço

O presente serviço de atendimento digital é disponibilizado pelo gabinete do vereador Thiago Leitão com o objetivo de facilitar a comunicação com a população, recebimento de solicitações, encaminhamento de demandas e suporte institucional.

O atendimento poderá ocorrer de forma automatizada, humana ou híbrida, utilizando a WhatsApp Cloud API disponibilizada pela Meta Platforms.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os canais de atendimento, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade disponível neste site.

3. Utilização do Atendimento

O usuário compromete-se a utilizar os canais de comunicação de maneira ética, responsável e dentro da legalidade.

É proibido:

4. Envio de Informações e Documentos

Dependendo da solicitação realizada pelo cidadão, poderá ser necessário o envio de documentos, imagens ou informações complementares.

Exemplos incluem:

O usuário declara que possui autorização para compartilhar os dados enviados durante o atendimento.

5. Privacidade e Proteção de Dados

As informações fornecidas serão utilizadas exclusivamente para atendimento da demanda apresentada, suporte institucional e comunicação com o cidadão.

O tratamento de dados ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6. Limitação de Responsabilidade

O gabinete do vereador Thiago Leitão atuará de forma diligente no encaminhamento das solicitações recebidas, porém não garante prazo específico de resolução, uma vez que determinadas demandas dependem de órgãos públicos e terceiros.

Também não nos responsabilizamos por:

7. Disponibilidade do Serviço

O serviço poderá sofrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou ajustes técnicos.

8. Uso da Plataforma WhatsApp

Este serviço utiliza a WhatsApp Cloud API, fornecida pela Meta Platforms.

O uso do WhatsApp também está sujeito aos termos, políticas e diretrizes da própria Meta Platforms.

9. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para adequações legais, melhorias operacionais ou mudanças no serviço.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

thiagoleitaoassessoria@gmail.com